Mais um estado terá obrigatoriedade em emissão de NFC-e

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A partir da publicação da Resolução SF-MF 5.234/2019, a NFC-e em Minas Gerais passou oficialmente a ser obrigatória no estado. E se adequar a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica no prazo determinado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) é de extrema importância. Já que, segundo a nova legislação “a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, emitida após as datas previstas, e o Cupom Fiscal emitido depois da data prevista serão considerados falsos para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas a favor do Fisco, conforme previsto no art. 135 do RICMS.”

Com a adoção da NFC-e, não será mais necessário o uso de impressoras fiscais ou autorização do equipamento pelo Fisco, pois a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica pode ser emitida através de qualquer impressora térmica ou a laser. Porém, mesmo que ela facilite o processo, adequar-se com antecedência é fundamental para evitar problemas que podem prejudicar suas vendas.

QUANDO EMITIR A NFC-e?

Confira abaixo o cronograma NFC-e MG e muito cuidado para não perder os prazos!

Início da  adesão Público
01/03/2019 Contribuintes que se inscreverem no Cadastro de Contribuintes de MG a contar da referida data
01/04/2019 Contribuintes enquadrados no código 4731-8/00 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), cuja
receita bruta anual auferida no ano-base 2018 seja
superior ao montante de R$100.000.000,00
01/10/ 2019 Contribuintes cuja receita bruta anual auferida no ano-base 2018 seja superior ao montante de R$ 4.500.000,00, até o
limite máximo de R$15.000.000,00
01/02/2020                      Contribuintes cuja receita bruta anual auferida no ano-base 2018 seja inferior ou igual ao montante de R$ 4.500.000,00
e todos os demais contribuintes

ENQUADRAMENTO DE FATURAMENTO: SAIBA COMO CALCULAR SUA RECEITA BRUTA ANUAL

Ainda segundo a legislação NFC-e MG, mais precisamente no § 4º, “considera-se receita bruta anual relativa a todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado de Minas Gerais, o produto da venda de bens e serviços nas operações por conta própria, o preço dos serviços prestados, mesmo que não sujeitos ao ICMS, e o resultado auferido nas operações por conta alheia, não incluído o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI -, as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos”.

Já no § 5º, a resolução diz que, “caso o período de atividade do contribuinte seja inferior a um ano, o limite de receita bruta, para os fins da obrigatoriedade de que trata esta resolução, será apurado proporcionalmente ao número de meses de exercício da atividade, considerado o ano-base de 2018”. Por fim, o § 6º estabelece que “a redução do faturamento em ano civil posterior a 2018 não desobriga o contribuinte da emissão da NFC-e na data de obrigatoriedade prevista nos incisos do caput”.

MAS AFINAL, O QUE IRÁ MUDAR COM A CHEGADA DA NFC-e em MG?

Com a mudança na legislação, uma das principais dúvidas dos diretores fiscais se refere ao ECF – que, como dito logo no início deste artigo, deixa de ser obrigatório. Confira abaixo o texto na íntegra:

Relativamente ao ECF, deverá ser observado o seguinte:

I – fica facultado ao contribuinte a utilização do ECF já autorizado, por até nove meses, contados da data a que se refere o caput do § 2º do art. 2º, ou até que finde a memória do equipamento, o que ocorrer primeiro;

II – enquanto possuir ECF autorizado para uso neste Estado, o contribuinte deverá observar todos os procedimentos relativos a sua utilização previstos na legislação, tais como uso de PAF-ECF, geração e guarda de documentos, escrituração e cessação de uso;

III – em até sessenta dias após o prazo previsto no inciso I, caso o contribuinte não tenha providenciado a cessação de uso do ECF, este terá sua autorização de uso cancelada, devendo o contribuinte, após a cessação de uso do equipamento ou o cancelamento da autorização de uso, manter, pelo período decadencial, o dispositivo de armazenamento de dados do equipamento, para apresentação ao Fisco quando exigido.”

COMO FAZER O CREDENCIAMENTO DA SUA EMPRESA

Para emitir a NFC-e e cumprir com a legislação de Minas Gerais, o contribuinte deverá se credenciar junto à SEF-MG, conforme as orientações disponíveis no “Portal SPEDMG”. Em linhas gerais, o órgão estabelece que, enquanto o módulo de credenciamento não é disponibilizado no SIARE, o contribuinte deve encaminhar um pedido para o serviço de credenciamento, incluindo a solicitação do CSC.

SEU SISTEMA JÁ ESTA APTO PARA EMITIR NFC-E?

Não deixe para ultima hora, atualize seu sistema o quanto antes.

Mais informações:

(27)3327-6739 fixo
(27)99658-1370 celular/whats

 

Fonte: Inventti

A importância do Backup

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A importância do Backup – A cópia de segurança.

Ninguém espera que algo possa acontecer, como uma queda de energia que possa vir a queimar seu servidor, alagamentos, vírus ou qualquer outro fator que possa ocorrer que perca seus dados primordiais.
O backup existe como forma de prevenir que os arquivos sejam apagados acidentalmente, seja por falha física ou humana. Essa ferramenta garante a integridade dos dados, configurações, banco de dados e arquivos de usuários.

Como exemplo prático relacionado ao sistema, ele grava suas entradas de notas fiscais, vendas, dados de crediário, contas a receber e a pagar, entre outros dados.

Mas para um backup funcionar de maneira correta, duas coisas devem ser levadas em consideração:

  1. Um sistema de backup: nesse caso o Copy Prosystem pode te ajudar, pois na instalação de seu sistema é configurado, como procedimento padrão, o backup completo do sistema, sendo realizado periodicamente e gravado no HD interno do seu computador;
  2. Uma mídia confiável: apesar do Copy executar a gravação dos dados no seu HD Interno, recomendamos que uma cópia adicional seja realizada em uma mídia externa, como um Pen-drive ou HD, de no mínimo 64GB de armazenamento.

Visto que, em caso de dano irreversível em sua máquina, a mídia externa te livrará de transtornos com perdas de dados. Para sua segurança, não perca tempo! Entre em contato com o nosso suporte e solicite a configuração do seu backup externo!

 

 

Mudança no prazo de cancelamento de NFC-e
Confira nosso ultimo newsletter sobre a mudança do prazo de cancelamento da NFC-e.

Leia Mais

Quais as vantagens para o varejo ao emitir NFC-e?

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Envio online do cupom para a Secretaria da Fazenda
O primeiro benefício do novo modelo é que os dados das transações feitas no estabelecimento são enviados diretamente ao site da SEFaz. Dessa forma, não é necessário que os contadores façam essa tarefa e o negócio não corre riscos de problemas com o fisco.

Agilidade e segurança

Com a automatização desse processo, a agilidade nos cuidados fiscais e gestão de documentos também aumenta. Além disso, o armazenamento das notas passa a ser feito de forma digital, aumentando a segurança dessas informações para a empresa.
Redução dos gastos
A emissão da NFC-e também reduz os gastos, visto que a impressora térmica não fiscal é mais barata que a antiga ECF.

Padronização dos processos

O contador também ganha mais padronização nos processos relacionados aos documentos fiscais. Dessa forma, é possível receber as informações da NFC-e da mesma forma como ele recebe os dados dos demais documentos, mantendo o mesmo processo em suas atividades.

Diminuição de erros

Outro benefício para os contadores e para a empresa é que a automatização elimina a necessidade da digitação de dados e retrabalho, o que evita os possíveis erros durante esse processo que comprometem a situação fiscal do negócio.

Parametrização dos impostos

Por fim, com a NFC-e os impostos são parametrizados antes da emissão da nota, garantindo que os valores informados estão corretos. Dessa forma, o trabalho do contador em verificar essas informações é eliminado e a garantia de que as declarações estão corretas é mantida.

Fica evidente que adotar a NFC-e para o seu negócio é uma ótima estratégia, uma vez que essa opção é mais moderna, eficiente e exige menor investimento por parte da empresa. O modelo ainda oferece benefícios para toda a gestão e sua contabilidade.

Além disso, já é obrigatória  a substituição do cupom fiscal pela NFC-e em todo país, vigente em muitos estados, exceto alguns estados do Sul do Brasil.  Não deixe para ultima hora, atualize o quanto antes seu equipamento.

Dúvidas sobre seu estado, e a obrigatoriedade, entre em contato conosco.

Nota fiscal eletrônica 4.0 é transparente

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Substituir a forma de emissão de documento fiscal em formulários, automatizar o envio; reduzir custos; simplificar as obrigações acessórias e visualizar em tempo real os processos de transmissão das notas, além de permitir o acompanhamento do Fisco às operações comerciais. Foi com esse objetivo que surgiu a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

No formato XML, a nota fiscal eletrônica carrega informações de compra e venda, por meio de um leiaute.  Tal documento é enviado pela internet para que a Fazenda valide e autorize as transações. Por meio desse acesso, o órgão consegue cruzar as informações declaradas, realizando uma fiscalização mais efetiva e transparente.

O fato é que diante das novas exigências do Fisco, as empresas que vendem produtos (bens e mercadorias) devem ficar atentas em todas as alterações, a começar pelos preenchimentos obrigatórios no novo leiaute, como grupo de controle de lote e meio de pagamento, dentre outras questões importantes.

 

Não entreguei a declaração do Imposto de Renda: E agora?

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Se você não apresentou a Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física (DIRPF), no prazo previsto, está sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma:

  • existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido;
  • inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74.

Essa é a multa mínima aplicada aos contribuintes que são obrigados a entregar a declaração, mas não enviaram o formulário dentro do prazo e vale tanto para quem tem imposto a pagar, quanto a restituir.

Ao enviar a declaração após o prazo, o contribuinte receberá a “Notificação de lançamento da multa”, com o prazo para quitar a taxa.

O pagamento deve ser feito em até 30 dias após a entrega com atraso. Encerrado esse prazo, passam a incidir juros de mora sobre o valor, com base na taxa Selic.

Fiquem atentos!

 

 

Administração Fiscal

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Pesquisas indicam que uma a cada quatro empresas criadas no Brasil acaba fechando as portas antes de completar dois anos de funcionamento. Por que será que isso acontece? A verdade é que muitos desses negócios sucumbem por não investirem em uma estrutura contábil e fiscal robusta.

Você sabe o que é Administração Fiscal?

A administração fiscal, também conhecida como gestão tributária, é um conjunto de práticas, técnicas e saberes relacionados às obrigações tributárias a que as empresas estão submetidas.

Ela é importante porque alinha a postura da organização com as leis e regulamentos vigentes, evitando que a companhia seja autuada pela fiscalização tributária e tenha de arcar com pesadas multas.

Outra grande vantagem de ficar por dentro da administração fiscal é organizar os documentos e as finanças do negócio.

 

Quais as Vantagens e Desvantagens do Fluxo de Caixa Descontado?

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Uma grande vantagem do método de Fluxo de Caixa Descontado (FCD) é que por meio de sua análise é possível reduzir um investimento a um Valor Presente Líquido (VPL). Se esse valor for positivo, o investimento deverá ser um gerador de dinheiro. Caso contrário, ou seja, se negativo, o investimento não renderá bons frutos e representará perda de dinheiro.

Além disso, o FCD permite que sejam feitas escolhas entre investimentos significativamente diferentes, sendo que aquele com maior VPL será a alternativa mais lucrativa.

Ainda como vantagens, temos que o método FCD é orientado para o futuro, sendo que depende muito mais de expectativas futuras do que resultados históricos. Adicionalmente, ele é influenciado em menor medida por fatores externos voláteis.

Justamente por lidar com projeções é que para alguns especialistas e estudiosos a análise de FCD traz alguns furos. O principal deles é que a avaliação somente será acurada se suas projeções também o forem. Caso as estimativas não representarem a realidade, o Valor Presente Líquido será errado e o resultado muito provavelmente será danoso para a empresa.

Para o time do contra, o modelo de Fluxo de Caixa Descontado oferece múltiplas oportunidades de erro justamente por se tratar de nada mais, nada menos, do que projeções.

Pró-Labore X Divisão de Lucros

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Muitas empresas, principalmente as iniciantes, acreditam que somente a divisão de lucros já basta e não se faz necessário o pagamento do Pró-Labore. Por conta das condições muitas vezes precárias em que se encontram no começo.

Contudo, este é um grande engano, pois o valor do pagamento ao sócio deve ser inserido às despesas empresariais e de funcionários.

Além de que sem ela não é possível calcular e realizar o pagamento da contribuição previdenciária.

Uma vez que a Lei nº 8212 de 24/07/1991, no seu Art. 12, define a pessoa do sócio administrador como contribuinte obrigatório do INSS. E o valor de contribuição será definido de acordo com o Pró-Labore.

Portanto, deve ser feita uma diferenciação e não misturar as coisas. A divisão de lucros deve ser realizada normalmente, de acordo com o costume anual da empresa. E não pode, em momento algum, servir de substituição ao Pró-Labore, pois este último é obrigatório por lei.

Certificado Digital

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Definição

É um arquivo eletrônico, que possui a assinatura digital contendo os dados do titular, que pode ser pessoa física ou jurídica.

Com o Certificado Digital é possível acessar informações, dados sigilosos, uma conta corrente, ou seja, toda e qualquer transação eletrônica.

O Certificado é a base para o funcionamento da Certificação Digital e garante que estas transações serão feitas de forma segura e confiável. Toda pessoa física ou jurídica pode fazer uso do Certificado Digital, sendo que o mesmo é utilizado para integração nas transações com uma chave criptografada.

O que é Certificação Digital?

A certificação digital é a tecnologia que permite a realização das transações eletrônicas com segurança. Sendo essas transações online e troca de mensagens eletrônicas com informações jurídicas.

O que é Assinatura Digital?

A assinatura digital é um processo eletrônico que utiliza chaves criptografadas. Documentos que são assinados digitalmente passam pelo processo de codificação das informações.

Quais os benefícios que o Big Data gera para sua gestão fiscal?

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Os benefícios do Big Data já estão mais que comprovados. Utilizado até por órgãos públicos para combater a sonegação fiscal, é a mais poderosa ferramenta para auxiliar a tomada de decisões e prever comportamentos.

1. Os benefícios do Big Data ao evitar evasão de clientes

O termo Big Data já nos sugere o seu significado. Trata-se da coleta, armazenamento e tratamento de volumes de dados em escala colossal. Tais dados, por estratégicos que são, ao serem compilados e estruturados, servem de base para adoção de medidas visando a redução de perdas.

A Secretaria de Fazenda gaúcha utilizou volumes maciços de dados de contribuintes como forma de aumentar a arrecadação. O desafio consistia em usar um volume gigantesco de informações financeiras de empresas que estavam sonegando impostos.

O resultado da implementação da tecnologia permitiu que a secretaria passasse a processar em segundos informações que antes levavam horas ou dias para serem extraídas.

Desta forma, dezenas de setores da economia do estado da Região Sul puderam ser mapeados, ajudando a identificar fugas no padrão de arrecadação.

Estas modificações, portanto, serviram para a detecção de possíveis fraudes, possibilitando a antecipação de medidas no sentido de garantir o recolhimento dos tributos. Afinal, mais vale um contribuinte que paga, mesmo que de forma coercitiva, do que um que sonega impostos.

2. É possível prever comportamentos por meio de dados

Existem decisões que não são possíveis de serem tomadas sem antes o processamento de grandes volumes de dados. Um dos exemplos que se aplicam nesse sentido é na antecipação de fraudes.

Empresas que contam com o Big Data podem se antecipar a desvios, graças à análise de uma gama de informações que, tomadas isoladamente, não fariam sentido.

Um banco de dados poderoso o bastante pode reorganizar dados, detectando eventuais tendências que se consubstanciam em fraudes, como as que acontecem por causa de boletos não registrados.

Como a tributação é sempre vinculada a prazos, garantir o recebimento de pagamentos é crucial. Esta garantia pode ser obtida ao prever comportamentos que só são identificados com o processamento de um grande volume de dados pessoais.

3. A segurança das informações é preservada

Investir na segurança de dados é outro ponto que deve receber a maior atenção em empreendimentos de pequeno e médio porte. Se tratando de empresas concorrentes em busca de dados sigilosos, resguardar as informações estratégicas é decisivo.

O Big Data, nesse sentido, atua como uma ferramenta preventiva. Embora firewalls e outros dispositivos de segurança virtual até certo ponto sejam eficazes contra invasores, contar com o apoio de um sistema preventivo é muito melhor.

Os dados coletados junto a outras ferramentas de análise torna possível a prevenção de ameaças iminentes. A segurança da informação, em vez de ser passiva, passa a ser também ativa.

Esta forma de preservar dados ativamente é possível graças à detecção de comportamentos de acesso suspeitos ou maliciosos. A mineração full time de dados é extremamente útil, já que potencializa ações que não seriam viáveis sem a coleta de informação em massa.

4. O uso do Big Data traz ótimos resultados

A retenção de clientes é um dos maiores desafios enfrentados por empresas que prestam serviços e vendem produtos. Prever comportamentos que levem clientes a abandonar carrinhos de compras virtuais é uma das vantagens que o Big Data oferece.

Um exemplo de uso bem sucedido do Big Data foi dado pela Caesar, empresa de jogos que utilizou um banco de dados organizado para evitar a perda de clientes.

Com o Big Data, foi possível evitar que jogadores que acumulassem muitas perdas deixassem de voltar, através do oferecimento de refeições enquanto ainda estavam nas máquinas.

Outro caso interessante foi o time de basquete Phoenix Suns, da poderosa liga de basquete norte americana, a NBA. Utilizando um sistema chamado Precision Market Insights, a direção da equipe pôde segmentar melhor suas ações promocionais.

Isto foi possível através da coleta de informações sobre onde moravam os compradores de ingressos, percentual de fãs de outras cidades e frequência de combinações entre comparecimento a jogos e treinos.

Existem muitos outros casos de sucesso de empresas que fizeram uso do Big Data e tiveram resultados espetaculares. São exemplos que, se readaptados com coerência, podem alavancar os negócios de uma forma antes inimaginável!

 

Os benefícios do Big Data tendem a se estender por muitas outras atividades produtivas. Empresas que desenvolvem uma cultura de gestão baseada em dados massivos certamente estarão anos luz à frente da concorrência.